JollyRoger 80´s para as Massas

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Kant e Hobbes em lados opostos sobre o Contratualismo


Podemos dizer que o problema central da filosofia política é a justificação do poder político e que essa justificação é feita por um contrato. O contratualismo é a doutrina da filosofia segundo a qual o Estado se estabeleceu por uma espécie de "pacto" entre os indivíduos, pacto este visto como a condição formal à existência política do Estado.



Esse contrato – como diz Hobbes em seu Leviatã – é a transferência mútua de direitos feita entre os indivíduos, ou seja, a razão, ou capacidade de calcular os efeitos favoráveis ou desfavoráveis das ações, ordena que cada indivíduo, por um contrato firmado com todos os outros indivíduos, renuncie totalmente aos direitos que possui naturalmente sobre todas as coisas, tendo em vista, com isso, um objetivo maior.

Thomas Hobbes contrariou radicais e liberais com a originalidade de sua teoria política. Concebido em 1651, o "Leviatã" é um tratado político fruto de uma época de tensão entre o poder estatal real e o Parlamento liberal, na Inglaterra.

Os contratualistas vão dar o nome de "pré-social" ao estado de natureza, caracterizado pela ausência de leis, onde o homem selvagem age impulsionado pelas paixões e não tem limites em suas ações, em seus atos. Sendo assim, os homens no estado de natureza vivem constantemente em guerra entre si.



O contrato é então a tentativa – é bom repetir: feita pelos indivíduos – de se estabelecer uma ordem, uma convivência pacífica entre eles.

É uma idéia da razão, pois é ela quem vai assegurar as normas para essa convivência; é também confiar a um governo o uso dos instrumentos necessários à manutenção da ordem, é enfim a condição necessária para que os indivíduos passem a viver em uma sociedade civil onde existem leis e consequentemente limites para a ação de cada homem (instituições coercitivas).

Tanto Hobbes quanto Kant são considerados contratualistas por concordarem que a sociedade surge de um contrato.

Quanto a isso, nenhuma novidade. A oposição entre eles, no entanto, está no modo de cada um idealizar o motivo que originou o contrato social e como se dá a passagem de um estado natural à sociedade civil.


Para Hobbes a passagem do estado de natureza para o civil se dá na afirmação do Estado Absolutista, pois só esta forma de governo é capaz de fazer funcionar bem a máquina soberana que é o Estado.

Hobbes também acredita que a sociedade nasce do agregado de interesses privados de cada indivíduo para garantir a manutenção de suas próprias vidas (egoísmo de cada indivíduo) e que o Estado é uma criação artificial do homem para proteger os homens.

O contrato é então para Hobbes o mecanismo da razão utilizado pelos indivíduos para lhes garantir a sobrevivência. Para Hobbes, os homens no estado de natureza viviam sob guerras constantes.


Em sua obra "Sobre o cidadão", ele afirmava que "O Homem é o lobo do homem". Então, guiados pela Razão, os homens optaram por viver em sociedade com o objetivo de preservar a vida.

Já para Kant, o Estado tem de ser republicano e se constituir em princípios a priori como a liberdade de cada membro da sociedade como homem; igualdade deste com todos os outros, como súditos, e independência de cada membro como cidadão. Para Kant o contrato é de origem moral, pois a fundação da sociedade tem aspiração moral (o progresso humano, portanto).

A entrada na civilização é um dever de aperfeiçoamento das relações humanas.
Enfim, uma comunidade política, para Kant, só pode ser justa quando se estabelecer um contrato baseado nos indivíduos morais.


Autores: Marcela Fernandes e Roger Marques





No entanto, seja livre para ler qualquer dos textos abaixo.

Um comentário:

  1. Meo Deos!!!*

    Interessante seria escrever(mos) um texto falando do pensamento hegeliano em relação ao Estado. É exatamente o oposto do de Hobbes e Kant: ñ existe "contrato", nem "estado de natureza" e etc etc etc.
    já pode ir imaginando as possíveis ilustrações! ;)


    _______
    *[Ah! Mas por um ketchup Heinz e um Clark Gable, qualquer animalidade violentadoramente sanguinária tá justificada]
    rs

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